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João

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Simonetti diz que tecnologias virtuais são benéficas desde que não prejudiquem acesso à justiça

No embate entre juízes e servidores quanto ao retorno ao trabalho presencial, imposto pelo CNJ, há resistência que tem encontrado fôlego em várias associações,...

12 de fevereiro de 2023

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Retorno ao presencial por ordem do CNJ enfrenta a realidade de fóruns sem juízes

Na próxima quinta feira termina o prazo de 60 dias conferido pelo CNJ para que juízes retornem ao trabalho presencial. O que se evidencia,...

12 de fevereiro de 2023

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Perder a chance de ter a casa própria por culpa do vendedor pode gerar dever de indenização

O fato de um adquirente de imóvel ter sido impedido de conquistar a casa própria, por culpa do agente incorporador, por não prosseguir com...

12 de fevereiro de 2023

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Dados de prontuário médico devem ser buscados via mandado de segurança e não habeas data

No Amazonas, em decisão da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça, se firmou que o acesso a prontuário médico,...

11 de fevereiro de 2023

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Aras quer acesso às mensagens de Torres no dia 08 de janeiro antes de opinar sobre liberdade

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11 de fevereiro de 2023

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Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, divulgou, neste sábado, notas de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. "Qualquer imputação de omissão...

11 de fevereiro de 2023

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Dados pessoais pedidos via habeas data deve indicar com precisão a autoridade que os nega

O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou pela impossibilidade de se atender a pedido de um cidadão que noticiou na...

11 de fevereiro de 2023

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