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João

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Fama não deve exigir carência do usuário do plano se a situação é emergente, decide Juiz

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 11º Juizado Cível de Manaus, determinou que a Unimed Fama providencie a internação de uma usuária do...

13 de julho de 2023

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A venda de um produto inexistente, por si, não é causadora de dano moral, diz Justiça

Um consumidor narrou na justiça que foi alvo de ofensa moral dentro do Restaurante Burger Kinger porque o estabelecimento, no dia do ocorrido, colocou...

13 de julho de 2023

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Bradesco é condenado a indenizar cliente por condicionar obtenção de empréstimo à seguro de vida

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, ao julgar um recurso de um cliente do Bradesco - Banco Brasileiro dos Descontos...

12 de julho de 2023

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Vara extingue ações padronizadas e levanta que um único advogado ajuizou 980 processos

O Juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, da Vara de São Gabriel da Cachoeira, do Amazonas, dispôs que em apenas 04 meses, no ano...

12 de julho de 2023

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Idoso terá restituição em dobro de seguro indevido em cartão de crédito

A prática da venda casada teve seu combate aceito numa ação movida por um idoso. Á Justiça, o autor narrou que recebeu um cartão...

12 de julho de 2023

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Justiça desfaz multa de Águas de Manaus por ligação clandestina e condena empresa em danos morais

Uma Notificação de Infração de Ligação de Água- NILA- emitida pela Águas de Manaus na qual a concessionária comunicou à usuária que foi constatado...

12 de julho de 2023

Destaque

Avô por consideração recorre após ser condenado a 22 anos de prisão por estupro das netas

Um agricultor do Amazonas, em Maués, foi condenado a 22 anos de prisão pelo estupro das netas de sua companheira, ambas menores de 14...

12 de julho de 2023

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Seguradora deve se submeter à cláusula arbitral de contrato coberto por apólice

A ciência prévia da seguradora quanto à existência de cláusula arbitral no contrato objeto de seguro garantia impõe sua submissão à arbitragem, pois tal...

11 de julho de 2023

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