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João

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Rosa Weber recebe homenagem da OAB por defesa à democracia

Por sua atuação em defesa da democracia, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageada, pelo Conselho Federal da Ordem...

15 de julho de 2023

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Justiça manda que Bradesco Saúde reative plano cancelado sem consulta ao usuário

A Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, determinou ao Bradesco Saúde, em caráter de urgência, que reativasse o Plano...

15 de julho de 2023

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Bmg deve indenizar por fraude em contrato consignado

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, editou voto seguido à unanimidade na Primeira Câmara Cível do Amazonas, onde...

15 de julho de 2023

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Correntista do Bradesco recorre e prova que banco fez descontos indevidos

O Juiz Cid Veiga Soares Júnior, da 3ª Turma Recursal, em voto condutor de julgamento colegiado, acolheu o recurso de uma consumidora contra o...

15 de julho de 2023

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Gilmar anula denúncia recebida por juiz que nao examinou tese defesa

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por meio de um habeas corpus impetrado a favor de um homem acusado de tráfico de...

14 de julho de 2023

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Devedor evita apreensão de carro quase quitado em atraso, mas justiça nega danos morais no Amazonas

Por ter comprovado que o consumidor, por ocasião de uma medida cautelar de busca e apreensão de um automóvel movida pela Itaú Veículos, por...

14 de julho de 2023

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Aposentada receberá indenização por provar que não fez empréstimo com o Itaú em Manaus

O Banco Itaú Consignado perdeu uma ação na justiça, movida por uma aposentada que acusou ter sido vítima de descontos de empréstimo bancário consignado...

14 de julho de 2023

Destaque

Credor não é obrigado a notificar devedor acerca de sua inclusão em cadastro negativo, diz juíza

Um pedido de danos morais por lançamento indevido do nome do devedor no cadastro de pessoas inadimplentes, por iniciativa do credor, foi julgado improcedente...

14 de julho de 2023

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