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João

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Por transporte ilegal de madeira, motorista tem declarada a perda do caminhão por Turma Recursal

A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu por negar o recurso de Apelação...

11 de julho de 2023

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Ministro do STJ diz que somente o TRF poderá decidir sobre prisão de Simão Peixoto. Entenda

O Ministro João Batista Moreira, convocado do TRF¹, pelo STJ, concedeu, parcialmente, uma ordem de Habeas Corpus, a Simão Peixoto Lima, Prefeito afastado do...

11 de julho de 2023

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Sob pena de multa, pai deve visitar filho para cumprir direito fundamental da criança

Uma sentença do Juiz Luís Pinto, da Justiça do Acre, dispôs que, por ter direito à convivência com o pai, não mais poderia subsistir...

11 de julho de 2023

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Ministro Barroso rebate acusação de postura ativista do Supremo Tribunal Federal

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante um encontro com Desembargadores, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, reservou-se ao...

11 de julho de 2023

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Estudante prova que não burlou a lei ao se declarar parda em vestibular e é inocentada da falsidade

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) após este ente público denunciar...

11 de julho de 2023

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Por entender que foragido quis assegurar essa condição na justiça, Ministro nega habeas corpus

O Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou um habeas corpus impetrado contra uma decisão do TJSP. O caso: Na Justiça de...

11 de julho de 2023

Destaque

Overbooking não reconhecido como impedimento de embarque deixa autor sem indenização

Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Entretanto,...

11 de julho de 2023

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