A licença paternidade, e seu prazo de duração, encontra jurisprudência na Corte de Justiça do Amazonas em julgamento ocorrido no Tribunal Pleno. A questão...
Ações desencadeadas por policiais em cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura resultaram na prisão de seis suspeitos envolvidos em crime de tentativa de homicídio,...
A Justiça Comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o Poder Público, em que se pleiteia parcela de natureza administrativa,...