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João

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Sem pagar o funcionário, ostentava vida de luxo nas redes sociais. Tem como pagar, diz justiça

A magistrada Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 5ª Vara do Trabalho, de Santos, julgou procedente um pedido de reconhecimento de direitos de...

4 de março de 2023

Destaque

Juiz pode corrigir a classificação do crime mesmo que seja diverso do entendimento do promotor

Condenada por facilitar a prostituição da sobrinha durante vários meses em 2015, a ré, Francisca Monteiro, na época dos fatos, se aproveitou da condição...

4 de março de 2023

Destaque

Servidora não dá prova de ter sido vítima de assédio e fica sem indenização

Sem que a vítima demonstre que foi assediada pelo seu superior hierárquico, não subsiste a alegação de assédio sexual que justifique o atendimento do...

4 de março de 2023

Notícias

Lula, ao dizer que não nomeará novo Procurador Geral com base em lista, desperta polêmica

O critério para escolha do Procurador Geral da República, como definido pela Constituição Federal, não prevê a formação de lista tríplice, apenas exige que...

4 de março de 2023

Notícias

Receita Federal teria sido usada para atender a interesses de Bolsonaro

O Jornal Folha de São Paulo lançou informações de que, na gestão Bolsonaro, 'a Receita Federal teria sido usada para beneficiar aliados políticos do...

4 de março de 2023

Notícias

Medida sobre voto de qualidade do Carf se mantém em cenário que precisa da palavra do Congresso

O voto de qualidade que foi extinto no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)- que teria sido bom para o contribuinte- em nada resultou...

4 de março de 2023

Notícias

Joias, possivelmente doadas a Michelle Bolsonaro, entraram ilegalmente no país, diz jornal

Segundo o jornal o Estadão, o governo de Jair Bolsonaro tentou, em 2021, fazer ingressar no território nacional, presentes para a ex-primeira dama do...

3 de março de 2023

Destaque

Município que fica sem provar que nada deve ao servidor deve pagar os direitos cobrados

Se o Município responde a ação na justiça em que o servidor público pede direitos trabalhistas contra a Prefeitura, cabe ao ente municipal demonstrar...

3 de março de 2023

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