type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Sefaz atrasa na conclusão de isenção de IPVA a pessoa com deficiência e mora é sanada na justiça

São isentos do IPVA no Amazonas, por força da Lei 4.719/2018, os veículos de propriedade de pessoa responsável por pessoa com deficiência. Para  o...
Destaque

Elogios externos a funcionários de órgão administrativos não comportam registro

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que determinou que o...
Destaque

Laudo pericial não serve para definir termo inicial da incapacidade fixa decisão contra INSS

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o benefício de auxílio-doença em favor de uma...
Destaque

Aluna que tem dívida cobrada por falta de aditamento do Fies receberá indenização

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade de Caxias do Sul...
Destaque

Eleitor brasileiro poderá declarar filiação múltipla em título

Em 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da forma que melhor represente...
Destaque

Mauro Cid revelará que foi Bolsonaro que lhe mandou vender as joias, diz Revista Veja

Em matéria divulgada no dia de hoje, 17/08/2023, a Revista Veja publicou que Mauro Cid admitirá que as joias pertencente ao patrimônio da União...
Destaque

Justiça mantém condenação de homem que ofendeu a vítima por causa da cor da pele

A atribuição à pessoa de ofensas mediante palavras que a desqualifiquem se constituem em injúria qualificada, especificamente se há a utilização de elementos referentes...
Destaque

Philco deve indenizar consumidor que levou TV várias vezes na assistência técnica

O Juiz Antônio Celso Antunes da Silveira Filho, do 6º Juizado Cível, determinou à Philco Componentes Eletrônicos que restitua a um consumidor o valor...
1...1.6491.6501.651...2.341Página 1.650 de 2.341

Must read

Destaque Lateral

Junta médica não tem palavra final sobre isenção de Imposto de Renda por moléstia profissional

Entendimento do STJ permite à Justiça reconhecer o benefício...
Destaque Lateral

Mesmo após registro no TSE, canal Exército do Lula permanece suspenso por 48 horas

Decisão de Nunes Marques autoriza retomada do canal, mas...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito