Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete...

Cármen Lúcia abre voto na trama golpista e destaca memória democrática do Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (11) que a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros...

MP-AM defende acordo em caso de acidente com morte e esclarece aplicação do ANPP

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) divulgou nota oficial para justificar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecida à...

Sem regularização da representação, procuração do assistente menor perde eficácia no processo penal

A assistência de acusação, prevista no art. 31 do Código de Processo Penal, pode ser exercida a qualquer tempo antes do trânsito em julgado,...

Carf admite dedução de furtos de energia no IRPJ em julgamento bilionário da Light

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) firmou, por sete votos a um, entendimento inédito de que as...

Samsung é condenada a indenizar consumidor por vício em celular Galaxy Z Flip4

O brilho de um celular novo costuma traduzir promessa de modernidade e durabilidade. Para uma consumidora amazonense, no entanto, o encanto com um Galaxy...

Justiça condena 99 a indenizar passageiro perseguido e ameaçado por motociclista

Sentença do Juiz  Victor André Liuzzi Gomes, da Vara Cível de Manaus,  condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda, a pagar R$ 5 mil a...

Construtora deve indenizar por cláusula de tolerância abusiva e atraso excessivo na entrega de imóvel

A cláusula que permite atrasar a entrega de um imóvel só é válida se indicar, de forma clara, qual é o prazo máximo desse...

Must read

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026,...

STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento...
- Advertisement -spot_imgspot_img