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João

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David Almeida diz a Gilmar Mendes que lei local questionada pela Abrintel não sofre de ilegalidades

O Prefeito David Almeida, do Município de Manaus, contestou no Supremo Tribunal Federal a ação movida pela Abrintel - Associação Brasileira de Infraestrutura para...

2 de junho de 2023

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Consumo de energia faturado em contador estranho ao usuário revela má prestação de serviços

Um débito de R$ 36 mil referente ao consumo de energia elétrica não reconhecido pelo usuário serviu de fundamentação à deliberação judicial que declarou...

2 de junho de 2023

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Apple é condenada a indenizar por venda casada de celular e carregador em Manaus

Por concluir que a Apple incidiu na prática proibida de venda casada, por comercializar um aparelho celular sem o carregador, o Juiz Antônio Carlos...

2 de junho de 2023

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Hospital Adventista não indenizará paciente que sofreu infecção generalizada

Diante da ausência de nexo causal entre o atendimento de tratamento de saúde prestado e o dano sofrido pelo autor, o Juiz Rosselberto Himenes,...

2 de junho de 2023

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Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou a Lojas Bemol, em Manaus, por vícios...

2 de junho de 2023

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Cliente nega transação e acusa golpe na transferência de dinheiro entre contas bancárias

Ao propor a ação contra o Mercado Pago, o autor teve pedido de justiça gratuita indeferido pela juíza Naira Oliveira Norte, da 13ª Vara...

1 de junho de 2023

Amazonas

Prova de que há desvio de energia elétrica não é do consumidor do Amazonas

Cabe à concessionária de serviços de energia não somente o dever de demonstrar que são regulares as medições efetuadas nos relógios que apuram o...

1 de junho de 2023

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Demora na concessão de aposentadoria assegura mandado de segurança contra Amazonprev

A demora dos órgãos públicos em emitir decisão sobre pedidos que se consubstanciam em pretensos direitos autoriza a concessão de mandado de segurança para...

1 de junho de 2023

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