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João

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Companhia aérea deve indenizar passageira impedida de viajar por erro na escrita do nome

Companhia aérea que não corrigiu o nome de passageira e impediu o embarque em voo deve indenizar pelos danos morais. A decisão é do...

9 de junho de 2023

Notícias

Revendedora de Veículos deve indenizar se o defeito do automóvel não era constatável

O revendedor de veículos responde pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem o automóvel impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina,...

8 de junho de 2023

Notícias

Farmácia de manipulação deve indenizar consumidor por erro, a maior, de mg de medicamento

A BioExata, em Manaus, foi condenada a indenizar um consumidor que sentiu mudanças em seu estado de saúde, narrando arritmias cardíacas, tonteiras e mal...

8 de junho de 2023

Destaque

STF poderá decidir se nomeações de parentes de Governadores para TCE’s são ilegais

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que representa Auditores de 33 Tribunais de Contas no país,...

8 de junho de 2023

Amazonas

Fux nega pedido de Habeas Corpus e Simão Peixoto segue preso no Amazonas

O Ministro Luiz Fux, do STF, negou ao Prefeito de Borba, município do Amazonas, um pedido de habeas corpus, não se acolhendo as alegações...

8 de junho de 2023

Destaque

Dentista se omite na extração do dente e paga indenização por danos morais

Por considerar que o Consultório Odontológico Meu Dentista Ltda efetuou a cobrança de um serviço que não foi prestado para a extração de dente...

8 de junho de 2023

Destaque

Usuário que paga por serviços de telefonia e sofre transtornos deve receber danos morais

Uma ação na justiça do Amazonas distribuída contra a Oi e que acusou falhas na prestação de serviços, foi aceita pelo juiz Onildo Santana...

8 de junho de 2023

Destaque

Clínica Veterinária deve indenizar tutora por morte de cão em Manaus

Por considerar que houve negligência e imperícia no atendimento pré e pós-operatório no procedimento de castração de um animal de estimação, o juiz Roberto...

8 de junho de 2023

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