Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

União indenizará por uso indevido de CPF para abertura de micro empresa

A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF...

Ofensas a cor da vítima anteriores à lei mais grave ainda condenam por injúria racial

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime de racismo, que pode infligir...

Justiça nega recurso a Ibama e mantém macaco prego com tutora

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de Curitiba, negando recurso do Instituto...

Por falta de provas de consentimento do morador, STJ anula ação penal contra investigado

O consentimento do morador para a entrada de policiais em sua casa apenas será válido quando for documentado por escrito e registrado em gravação...

Descaminho decorrente de importação de bebidas condena por desvio de impostos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 52 anos preso em flagrante por importar ilegalmente 7.350...

Justiça manda indenizar paciente que sofreu queda durante exame em hospital

A Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto...

Ato de afastamento do Conselheiro Ari Moutinho é anulado no Judiciário do Amazonas

A Desembargadora Onilza Abreu Gert, do TJAM,atendeu a um mandado de segurança contra ato do Conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM, e determinou, liminarmente, que,...

Funcionário de banco é servidor e não atender pedido de remoção pode resultar danos morais

O servidor público tem direito à remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em hipóteses previamente descritas em lei....

Must read

STJ mantém prisão de acusada de matar jovem por suposta disputa amorosa no Jorge Teixeira

A morte de Karoline Lopes de Souza, de 25...

Empresa é condenada por servir refeições em baldes e impor rifas e atos políticos a funcionária

Sentença proferida na 24ª Vara do Trabalho de São...
- Advertisement -spot_imgspot_img