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João

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Plano de Saúde não está obrigado a custear tratamento fisioterápico experimental, diz Justiça

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desobrigou a Samel de custear um tratamento médico, não listado pela Agência Nacional...

7 de junho de 2023

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Justiça assegura conversão em dinheiro de licença prêmio e férias não usufruídas de militar

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7 de junho de 2023

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Autor fica sem substituição de smartphone por não provar que aparelho é inadequado ao uso

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7 de junho de 2023

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Não há danos morais sem a negativação da dívida prescrita e sem a alteração do score no Serasa

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7 de junho de 2023

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6 de junho de 2023

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Sem que se constate a boa fé, nao se declara superendividamento por liminar, diz decisão

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6 de junho de 2023

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