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10 de junho de 2023
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Por entender que um aluno do curso superior em Administração da Faculdade Martha Falcão sofreu atraso injustificado no recebimento do diploma de bacharel, o...
10 de junho de 2023
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Amazonas Energia age no exercício regular do direito quando segue os protocolos oficiais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em favor da Amazonas Energia, que se a empresa notificou o titular da unidade consumidora...
10 de junho de 2023
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Pessoa Jurídica que teve seu nome negativado é indenizada por abalos a honra
Com fundamento jurídico que concluiu ser apto ao acolhimento de um pedido de indenização por danos morais em favor de uma pessoa jurídica, o...
10 de junho de 2023
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Se faltar com a verdade mas não for grave o ato, consumidor tem má-fé afastada na ação
Conquanto o consumidor possa agir na justiça, na defesa de seus interesses com o uso do princípio de que é aquele que indica como...
10 de junho de 2023
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9 de junho de 2023
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Acolhimento do manuseio incorreto do mandado de segurança em concurso é barrado na Corte de Justiça
A concessão indevida de um mandado de segurança pode ser revista pelo Poder Judiciário, mormente quando a correção do ato judicial se dá na...
9 de junho de 2023
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Shopping e lojas Bemol devem pagar danos morais por tratar cliente como suspeito
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9 de junho de 2023
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24 de abril de 2026
Nome negativado após pagamento gera indenização, decide TJMT
Uma dívida quitada deveria encerrar qualquer restrição ao nome...
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