Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Bolsonaro ainda posa de presidente em redes sociais e aborrece Luiz Inácio Lula da Silva

Mais um capítulo do Governo Lula contra as redes sociais pode seguir com a provocação da Justiça. Há incômodo no Planalto com o fato...

Faculdade atrasa e aluno recorre à justiça para obter emissão de diploma

Por entender que um aluno do curso superior em Administração da Faculdade Martha Falcão sofreu atraso injustificado no recebimento do diploma de bacharel, o...

Amazonas Energia age no exercício regular do direito quando segue os protocolos oficiais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em favor da Amazonas Energia, que se a empresa notificou o titular da unidade consumidora...

Pessoa Jurídica que teve seu nome negativado é indenizada por abalos a honra

Com fundamento jurídico que concluiu ser apto ao acolhimento de um pedido de indenização por danos morais em favor de uma pessoa jurídica, o...

Se faltar com a verdade mas não for grave o ato, consumidor tem má-fé afastada na ação

Conquanto o consumidor possa agir na justiça, na defesa de seus interesses com o uso do princípio de que é aquele que indica como...

Usuário de poço artesiano servido por Águas de Manaus deve pagar taxa mínima

Por entender que a Águas de Manaus errou ao cobrar a conta do imóvel com emissão de mais de uma fatura mensal movida pelo...

Acolhimento do manuseio incorreto do mandado de segurança em concurso é barrado na Corte de Justiça

A concessão indevida de um mandado de segurança pode ser revista pelo Poder Judiciário, mormente quando a correção do ato judicial se dá na...

Shopping e lojas Bemol devem pagar danos morais por tratar cliente como suspeito

Por entender que um cliente, no dia 19 de junho de 2019, sofreu vexame e constrangimento dentro das dependências do Shopping Ponta Negra, em...

Must read

Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte

Assumir o risco de matar pode configurar homicídio doloso;...

Nome negativado após pagamento gera indenização, decide TJMT

Uma dívida quitada deveria encerrar qualquer restrição ao nome...
- Advertisement -spot_imgspot_img