O Delegado Cícero Túlio Coutinho Silva, do 15º Distrito Integrado de Polícia, encaminhou, ao Cartório da Vara de Inquéritos do Poder Judiciário o relatório...
A violação maciça de direitos humanos contra pessoas em situação de rua justifica a intervenção do Judiciário em prol de garantir melhores condições para...
A Advocacia Geral da União estuda a possibilidade de entrar com uma ação contra o ex-procurador da República e deputado federal cassado Deltan Dallagnol...
O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de de Justiça do Amazonas, acolheu um recurso do Bradesco e reformou uma decisão que condenou...
A Corte de Justiça do Amazonas, em acórdão publicado na segunda-feira (24/07), manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de uma indenização...