Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Gaúchos Churrascaria recorre de sentença que a condenou por uso de imagem de noivos

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral...

COAF acusa movimentação bancária de Mauro Cid incompatível com seu patrimônio

O ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, teria movimentado R$ 3,2 milhões em seis meses, operação que não se compatibiliza com os...

Ter outras pessoas ao lado do suspeito do crime no reconhecimento é recomendativo, não obrigatório

O artigo 226 do Código de Processo Penal não obriga que outras pessoas sejam colocadas ao lado de suspeito em casos de reconhecimento para...

Ex-deputado é acusado de improbidade por prática de nepotismo na Assembleia do Amazonas

O Promotor de Justiça, Edinaldo Aquino Medeiros, moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado da Assembleia Legislativa do Amazonas, Platiny Soares Lopes....

Processo contra churrascaria de Manaus é extinto por não haver possibilidade de periciar fumaça

Sem que o autor houvesse instruído o pedido com provas que convencessem ao reconhecimento de que uma churrascaria causasse danos com a fumaça produzida...

Idosa prova que sofreu descontos indevidos do Bradesco e justiça manda indenizar

Uma idosa de 78 anos de idade, aposentada do INSS, conseguiu demonstrar ao Juízo Cível de Barreirinha, no Amazonas, que durante meses suportou um...

Moraes dá contorno político à agressão no Aeroporto e defesa de casal fala em ‘curiosa inovação’

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao se desincumbir de seu relato à Polícia Federal, acerca do episódio ocorrido no Aeroporto de Roma,...

Seja homem ou mulher, quem ofende autoridades é 171, diz Lula

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não somente tem emitido opiniões sobre o episódio ocorrido com o Ministro Alexandre de Moraes, no Aeroporto...

Must read

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Dívida prescrita no Serasa não gera dano moral mesmo...

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erros materiais em registro civil que podem ser corrigidos...
- Advertisement -spot_imgspot_img