Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Homem é condenado por armazenar conteudo com pornografia infantil

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar em seu computador e disponibilizar na internet vídeos e fotos...

Acusado de matar detento no Puraquequara seguirá em julgamento pelo Tribunal do Júri

Os fatos remontam ao ano de 2015, e ocorreram em dezembro, depois das 12:00 hs,  na sede da Unidade Prisional do Puraquequara, ano em...

Celso de Melo, ex STF, diz que Lula soube escolher Dino para Ministro da Supema Corte

Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo...

Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado

A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o sistema de cadastro nos...

Justiça fixa prazo para INSS pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon...

Para que haja relação jurídica, não basta o contrato, importa que esteja inteligível ao contratante

À despeito de direitos do consumidor, não basta a existência de um contrato para que se autorize a conclusão de que haja a relação...

Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo...

Ameaça é crime que não depende do temor da vítima

A vítima da ameaça não precisa sentir medo da promessa de mal injusto e grave feito contra sua pessoa. Com esse fundamento, o Desembargador...

Must read

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira...

Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img