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João

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Destaque

Mais de 1.200 ações trabalhistas serão extintas após acordo entre AGU E TRT 1

A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (PRU2) – unidade da AGU que atua nos estados do Rio...

28 de julho de 2023

Notícias

Informe-se sobre os mais recentes dados fiscais da dívida pública divulgados pelo Banco Central

1. Resultados fiscaisO setor público consolidado registrou déficit primário de R$48,9 bilhões em junho, ante superávit de R$14,4 bilhões no mesmo mês de 2022....

28 de julho de 2023

Destaque

Juiz manda que operadora de saúde saia da inércia e autorize cirurgia de natureza urgente

O Juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga, da Central do Plantão Cível, determinou, no dia de ontem, por entender haver urgência da matéria, que...

28 de julho de 2023

Destaque

COAF acusa movimentações atípicas nas contas de Bolsonaro

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, segundo relatório do COAF- Conselho de Controle de Atividades Financeiras, recebeu R$ 17,2 milhões via transação por Pix....

28 de julho de 2023

Destaque

Avon indenizará em R$ 10 mil por inclusão de cliente em cadastro de inadimplentes

O Juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1º Juizado Cível, condenou a empresa de cosméticos Avon a indenizar em R$ 10 mil um cliente da...

28 de julho de 2023

Destaque

Juíza diz que se não há exceção para redução de taxas de juros, prevalece regras do contrato

As taxas de juros podem ser revisadas em situações excepcionais, contanto que haja relação de consumo, e que fique demonstrado, sem espaço para dúvidas,...

28 de julho de 2023

Destaque