Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça atende a plataforma virtual que cuida de idosos e manda que seja feito o registro da marca

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que proceda ao registro da marca “Nonno”, que designa uma plataforma virtual de...

Há constrangimento ilegal em decisão monocrática que nega seguimento a Recurso

A principal finalidade do agravo interno é submeter o reexame da decisão monocrática a um órgão colegiado. Logo, cabe ao relator da matéria fazer...

Multa de TSE imposta a Bolsonaro é mantida pela 2ª Turma do STF

Diante a impossibilidade de reanalisar fatos e provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair...

Agricultora com lesões na coluna receberá aposentadoria por incapacidade permanente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu  aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com lesões...

Por demora no restabelecimento de energia elétrica, Justiça majora valor de danos morais

A demora no restabelecimento dos serviços de energia elétrica, por si, é causa de danos morais que decorre da própria falha da prestação de...

Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra

A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, que foram sacados indevidamente...

Por perda de visão mulher obtém na Justiça direito a Beneficio do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a...

Restaurante deve estar em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no...

Must read

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira...

Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img