O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou nesta quarta-feira (10/9) a primeira divergência no julgamento da chamada trama golpista de 2022. Em...
O Juizado Especial Cível de Manaus reconheceu a ilicitude da cobrança de serviços digitais incluídos em faturas telefônicas sem anuência do consumidor e condenou...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (9/9) voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...