A advogada Valeska Martins ingressou no STF com pedido endereçado a favor de Paulo Dantas, Governador de Alagoas. Valeska é esposa de Cristiano Zanin...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região proferiu acórdão, dando provimento à apelação do Ministério Público Federal e condenando os apelados...
Ao examinar o mérito do habeas corpus concedido à Caio Claudino de Souza, suspeito da morte da servidora pública Silvanilde Ferreira Veiga, a Desembargadora...
Por entender que um recurso de apelação ajuizado pelo Defensor Público Murilo Rodrigues Breda ofertou razões suficientes para anular a condenação contra dois assistidos,...
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento que ocorre em Plenário Virtual, tem a maioria de votos para declarar constitucional a possibilidade de execução imediata...
"A burocracia não tem o poder de retirar direitos fundamentais, especialmente quando traga prejuízos à educação de uma estudante que pretenda se aperfeiçoar e...