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João

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8 de dezembro de 2023

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Revalidação de diplomas estrangeiros deve ficar adstrito ao definido pela Instituição brasileira

Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os critérios de avaliação. Por...

8 de dezembro de 2023

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8 de dezembro de 2023

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Estando vinculado por dedicação exclusiva professor está impedido de exercer outro cargo

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8 de dezembro de 2023

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Banco deve indenizar cliente por empréstimo contraído por golpe, fixa Juiz

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8 de dezembro de 2023

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8 de dezembro de 2023

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Pensão por morte com direito a mais de uma habilitação exige litisconsorte necessário

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7 de dezembro de 2023

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