Por meio de um recurso à Turma Recursal do Amazonas, um consumidor conseguiu demonstrar que a Vivo/Telefônica efetuou contra si cobranças indevidas de serviços....
O Tribunal Regional Federal continua com inscrições abertas para o concurso público referente ao edital de Inscrições nº 01/2023 para concurso público destinado ao...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União cancelar a inscrição no Cadastro de Pessoas...
A situação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tende não apenas a se complicar como também possa trazer reflexos negativos sobre o ex-presidente...