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João

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Se a conta anônima é usada para difamar, a rede hospedeira deve fornecer os dados do ofensor

Conquanto a constituição garanta a liberdade de expressão, ao mesmo tempo veda o anonimato como medida para preservar direitos de personalidade. A narrativa de...

25 de outubro de 2023

Amazonas

Gestante, ainda que servidora não efetiva, comprovada a gravidez durante demissão, é readmitida

O direito à estabilidade da mulher gestante exige somente o requisito biológico, sem que essa estabilidade possa ser atingida pela desculpa de que a...

25 de outubro de 2023

Amazonas

Contrato via telefone não provado pelo Banco gera o dever de indenizar

Contratos firmados via gravações telefônicas são lícitos e cada vez mais crescem as ofertas dessa modalidade, via telefone. Entretanto, algumas exigências devem ser observadas....

25 de outubro de 2023

Destaque

Sem dispensar a reparação pelos abusos morais o ex pede e obtém a compensação

Ter sido o alvo de agressões injuriosas, ou de palavras de baixo calão, ainda mais quando há o registro, por escrito das ofensas do...

25 de outubro de 2023

Destaque

Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para conceder aposentadoria por invalidez...

25 de outubro de 2023

Destaque

Empresa é condenada a devolver ao INSS gastos do benefício decorrente de acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportação de madeira...

25 de outubro de 2023

Destaque

Débitos de água e energia elétrica – A responsabilidade é do contratante do serviço

Segundo entendimento firmado no âmbito da jurisprudência do STJ, débitos decorrentes do fornecimento de energia elétrica constituem obrigação pessoal (propter personam), e não real...

25 de outubro de 2023

Destaque

Município pode responder pelos danos ambientais por falta de fiscalização

Município, em caso de degradação ambienta, embora não seja o agente poluidor, l pode ter sua responsabilidade civil, se for omisso na fiscalização. Com esse...

25 de outubro de 2023

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