Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Condomínio de shopping não tem dever de controlar jornada de empregados de lojas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo Shopping Curitiba de incluir...

Conduta excessiva que deu azo a suspeição de Juiz, não impede magistrado de julgar após anulação

As causas de suspeição do juiz estão previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal e não podem ser interpretadas para além do...

No reino da casa pode até ter drogas, mas o abuso da Polícia na apreensão anula a prova

A casa é asilo inviolável do indivíduo; ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar...

Conselho libera R$ 20 bi aos TRFs para o pagamento de precatórios remanescentes de 2023

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de...

Detentos LGBTQIA+ de Manaus iniciam acesso a programas de profilaxia pré e pós-exposição ao HIV

Diagnosticada com HIV/Aids há 11 anos, L. S. F., de 29 anos de idade, tem uma relação sorodiscordante com um interno, de 30 anos....

Flávio Dino será empossado como Ministro do STF em solenidade nesta quinta feira

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir...

Barroso nega 192 pedidos de afastamento de Moraes do processo que julga Atos de 8 de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em...

Conflitos fundiários de natureza coletiva terá levantamento de processos no Amazonas

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos...

Must read

Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

Fraude bancária com Pix e saques da poupança gera indenização de R$ 196 mil

Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu...
- Advertisement -spot_imgspot_img