Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz adia exame de violação de perimetro das tornozeleiras usadas por Raimundo e Jussana Machado

O Juiz Mauro Moraes Antony, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, adiou um pedido de revogação de medidas cautelares concedida ao casal Raimundo...

Tutor de Pitbull que atacou prestador de serviços é condenado a ressarcir a vítima pelos danos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, proferida pela...

Fisco não pode liquidar seguro-garantia antes do fim da execução fiscal, fixa STJ

O seguro-garantia oferecido pelo contribuinte nas execuções fiscais só pode ser alvo de liquidação pela Fazenda quando o processo alcançar um resultado definitivo. sse entendimento...

Justiça manda indenizar vítima que sem a pancreatite, teve que ser operada por apendicite aguda

No que pese tenha o hospital atendido a paciente com a necessária urgência médica ante o relato de dores nas proximidades do abdômen, houve...

Candidato cuja posse foi negada por não atender a edital tem pedido de admissão negado na Justiça

Um candidato regularmente aprovado em concurso público impetrou mandado de segurança para ser admitido no cargo, narrando ilegalidade na notificação do ato de cancelamento...

Justiça homologa acordo de não persecução cível contra professor por improbidade

A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, homologou um acordo de não persecução cível no qual um professor substituto...

Justiça manda que Anvisa libere entrada de produtos a base de cannabis para fins medicinais

A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis para fins...

Justiça concede salário maternidade à trabalhadora rural em regime de economia familiar

A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o salário-maternidade. Na sentença, a juíza federal Clarides Rahmeier...

Must read

Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

TJAC mantém condenação de banco por falha em segurança após transações atípicas em conta de cliente

Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu...
- Advertisement -spot_imgspot_img