Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Bancária garante na Justiça trabalhar em home office para cuidar de filho com doença neurológica

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil...

Não é opção do Governador do Amazonas o ato de promover o Militar, fixa decisão

Não é uma opção do Governador do Amazonas o ato de promover  um determinado oficial, em detrimento de outros. Se o policial militar preencher...

Sem ter acesso à pessoa com deficiência, empresa de ônibus reverterá ofensa com indenização

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha...

Aplicativo de transporte indenizará passageiro por atraso de motorista em atendimento

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza...

Imóvel financiado com garantia ao credor não permite rescisão com base no CDC, reafirma Justiça

Em alienação fiduciária de bem imóvel não é dado ao comprador rescindir o contrato e reaver parte dos valores pagos, na razão de haver...

Justiça mantém multa a empresa por omissão de informações em pescado para exportação

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multa de R$ 400 mil,...

Miseralidade para assistência a PCD deve ser apurada no caso concreto, fixam sentenças contra INSS

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social...

STF empossa Flávio Dino como seu mais novo Ministro

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada...

Must read

Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...

TJAC mantém condenação de banco por falha em segurança após transações atípicas em conta de cliente

Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu...
- Advertisement -spot_imgspot_img