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João

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Amazonas

Banco pagará por danos morais por não dar solução a cobranças indevidas do cliente

Decorre da lei que o banco deve procurar derrubar a acusação de que tenha cometido falhas na prestação dos serviços como indicado pelo cliente...

7 de dezembro de 2023

Destaque

Pena base sem freio e com alta carga na conduta do agente do crime é reformada por Ministro

A valoração negativa do comportamento de alguém para fins penais exige concreta demonstração de desvio de conduta. A ausência desse elemento deve conduzir à...

7 de dezembro de 2023

Destaque

Não é porque no INPI o pedido de registro tenha a expressão “Chico” que deva ser indeferido

cUm empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que tinha negado...

7 de dezembro de 2023

Amazonas

Por entrada ilegal na casa do suspeito, STJ anula ação penal contra acusado de drogas no Amazonas

A entrada dos agentes da lei na casa do suspeito não pode derivar de simples desconfiança policial, apoiada em mera atitude 'suspeita', por simples...

7 de dezembro de 2023

Destaque

O uso da arma é elementar do roubo e não serve à motivação da preventiva, fixa Ministro

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o decreto de prisão preventiva deve demonstrar a materialidade e os indícios de autoria do crime,...

7 de dezembro de 2023

Destaque

Sem comprovar que exerceu cargo de nível diverso, funcionário não leva indenização

A Corte de Justiça do TRF1 mantve decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de diferenças entre o valor que foi pago a...

7 de dezembro de 2023

Destaque

Por falta de inclusão específica em registro de CREF justiça garante atividade de instrutor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de um instrutor de tênis de 24 anos, residente no...

6 de dezembro de 2023

Destaque

Empresa obtém liminar e garante acesso a dados sobre autoria de contrafação da marca

A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsificadas da Stanley, a empresa americana dona...

6 de dezembro de 2023

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