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João

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A instituição financeira deve ser condenada a restituir em dobro os valores descontados a título de seguro quando não lograr êxito em provar a...

Por exploração de jogos de azar donos de bar tem condenação mantida na justiça

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Justiça fixa que conta conjunta não afasta bloqueio de valores devidos apenas por um dos titulares

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Sem a prova de que DNIT tenha culpa por acidente na Rodovia, não se aceita pedido de indenização

A Justiça Federal negou um pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o proprietário de um veículo pelos...

Não se elimina candidato aprovado porque no ato da inscrição não tinha 18 anos, diz justiça

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Justiça manda operadora reativar plano de saúde por considerar abuso no cancelamento unilateral

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Aposentado vai à justiça e obtém desobrigação de pagar pensão à filha adulta e capaz

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Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal, diz Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia e residente na cidade...

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