A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou na sexta-feira (05/04) audiência de instrução no processo n.º 0496778-73.2023.8.04.0001, envolvendo oito réus denunciados por...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) restitua R$ 76 mil debitados indevidamente...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que em casos de extinção de contrato por acordo mútuo (distrato) entre as...
Entidades de saúde pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma regra do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa regra proíbe médicos de...
O ministro Alexandre de Moraes declarou que, historicamente, as Forças Armadas nunca foram consideradas um dos Poderes em países democráticos, nem foram designadas como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as ações judiciais relacionadas à Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Paraná,...