Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ: Roubar no transporte coletivo motiva condenação pelo crime com pena aumentada pela metade

A aplicação de pena privativa de liberdade mais grave ao réu, se não patente a absurdeza alegada contra a conclusão do magistrado e ausente...

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia concluiu que houve...

Por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro rede social deve indenizar

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do...

Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista que passou 21 meses com a carteira de motorista bloqueada....

Justiça manda INSS deferir pensão por morte a filha de trabalhador rural

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a...

Dependência da viúva é presumida, cabendo à Previdência o ônus de derrubar direito à pensão

A concessão de pensão por morte  depende do atendimento de requisitos descritos na lei. Satisfeitos alguns pressupostos como a demonstração do falecimento do instituidor...

Justiça firma acordo para acompanhamento de tratamento de doença pelo SUS

Um acordo homologado no âmbito do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério...

Juíza garante direito de candidata com TEA a concorrer como PcD em concurso público

A juíza Priscila Lopes da Silveira, da Vara da Fazenda e Registros Públicos de Trindade (GO), tomou decisão que firmou o direito de candidato...

Must read

Ministro determina tornozeleira eletrônica a cabo da FAB acusado de ameaça em Boa Vista (RR)

Em decisão monocrática, o ministro Péricles Aurélio Lima de...

DJ não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com buffet

A prestação de serviços de um DJ para um...
- Advertisement -spot_imgspot_img