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João

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Supremo mantém obrigação de Monsanto depositar em juízo royalties recebidos por patente de soja

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STF retoma julgamento de processos da “pauta verde”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (13), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta...

STJ fixa que contribuinte deve pagar por cobranças de tarifas extras em ICMS de energia elétrica

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que devem ser...

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Sem o diploma expedido no tempo aprazado há perda de chances que devam ser indenizadas

A 5.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região condenou uma instituição de ensino superior a pagar indenização da R$ 10 mil por danos...

Alegar que a mulher permitiu aproximação não afasta obrigação de cumprir medidas protetivas

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