Destaque
Tribunal do Amazonas desconstitui sentença que viola disposições da lei processual civil
Nos autos do processo 062673370.2017.8.04.0001 na qual as partes autora e ré, Banco Itaucard S.A e Francisco de Souza Gadelha interpuseram recursos de apelação,...
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Prefeitura de Manaus deve implementar controle e fiscalização das condições sanitárias da CEASA
Em ação civil pública proposta contra o Município de Manaus a Prefeitura Municipal foi condenada a implementar o controle e a fiscalização das condições...
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TJAM devolve autos ao juízo da condenação por afronta ao contraditório e ampla defesa de detento
Deyvid Carvalho da Silva foi condenado pela 10ª. Vara Criminal pela prática do crime de roubo nos autos do processo penal nº 0237853-54.2021.8.04.0001, interpondo...
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Pedido de nulidade para réu ir à Júri após confessar a morte da vítima é negado em Manaus
Em ação penal lançada contra Aldecy Lima Freitas pela prática de crime de homicídio qualificado, o juiz da 2ª. Vara do Tribunal do Júri...
Notícias
CNJ determina instauração de PAD para apurar coincidência na redação de liminares de juízes
O Plenário do CNJ, por unanimidade, deliberou pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de 4 magistrados por inobservância de circunstâncias concretas em...
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Ausente a validez do título executivo, injusto pode ser reparado, fixa TJAM
A empresa Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda apelou de decisão da 16ª Vara Cível de Manaus porque a Placibrás da Amazônia teve para si...
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Grilagem de terras no Amazonas termina em cancelamento de matrículas de imóveis em Lábrea
Em procedimento administrativo movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ante a Justiça Federal no Amazonas, o juiz Ricardo A. Campolina...
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Pronunciado o réu, não há constrangimento ilegal por excesso de prazo em prisão no Amazonas
Em recurso no qual J. P. F pretendeu sua despronúncia ou a absolvição sumária nos autos de processo em que se apura crime de...
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Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...