Após cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Manaus condenou, na madrugada desta segunda-feira (1º), Gil Romero Machado Batista e José Nilson...
A medida foi concedida em tutela cautelar apresentada por Elan Martins de Alencar, vereador eleito pelo Democracia Cristã.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do...
A iniciativa ocorre em paralelo a entendimento recente firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre reeleições em cargos de direção dos Tribunais de Contas.
As regras...
A perda do prazo legal para contestar um débito tributário impede o contribuinte de voltar a discutir administrativamente eventual erro ou acerto do lançamento...
A equiparação das operações da Zona Franca de Manaus às exportações produz efeitos automáticos no campo tributário.
Por isso, não é necessária uma nova previsão...
Mensagens, arquivos e conversas armazenadas em celulares passaram a ocupar espaço central em investigações criminais. Com isso, cresce também o debate judicial sobre os...
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de uma família à cobertura de seguro habitacional vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e...