O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por unanimidade, a criação de uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo...
Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos...
Após período de elaboração, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, informou, durante a 7ª Sessão Ordinária do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a multa de R$ 20 mil aplicada contra...