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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou as obras para oferecer 15 novas vagas de estacionamento que ficarão localizadas na lateral do edifício...
A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de vagas de membros das Turmas Recursais do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas...
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de...