O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que restabeleceu a eficácia de lei de Cubatão...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei do Estado do Amazonas que proibia a instalação de medidores...
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema/TJAM), realizou na segunda-feira (13/03) uma inspeção judicial em uma...
Paciente com dores crônicas intensas têm Habeas Corpus preventivo garantido para cultivar maconha para fins medicinais no Paraná. A decisão é do juiz Aldemar...