A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha a situação das famílias atingidas pelo grave deslizamento de terras, ocorrido na noite de domingo...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de revista da Equatorial Piauí...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (14/03), da Operação Onipresente. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O...