Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Senador envia petição ao STF após falas de Bolsonaro de que “pintou um clima” com menores de idade

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma petição do senador Randolfe Rodrigues (Red-AP) para que sejam investigados supostos crimes cometidos pelo atual presidente Jair...

Lula obtém direito de resposta por causa de fake news sobre Celso Daniel

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu neste domingo (16/10) direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva contra a rádio Jovem Pan, o portal Terra...

Gilmar concede prisão domiciliar a jornalista condenado por estelionato

Em um Estado democrático de Direito, é necessário compatibilizar a aplicação da legislação penal e da processual penal, bem como a boa garantia da...

TRE-SP veta propaganda que relaciona Tarcísio a bispo que chutou santa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que a campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo paulista pare de veicular uma propaganda de...

Processo em andamento não impede suspensão de pena, decide ministra do STJ

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que negou a suspensão condicional da pena...

Ministro do TSE abre investigação contra dono da Jovem Pan e Bolsonaro

Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das...

OAB da Bahia forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-BA

Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador...

Empresário é preso no exterior e sofre nova denúncia do MPSP por crimes de estupro

Preso na noite de quinta-feira no exterior em virtude de ordem judicial expedida a pedido do Ministério Público de São Paulo no processo em...

Must read

TJAM: Execução individual de decisão coletiva é de competência das Câmaras Cíveis, não das Reunidas

A execução individual de sentença ou acórdão coletivo configura...

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img