Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

DPE-AM dá posse a dez novos servidores aprovados em concurso público

O defensor público-geral, Ricardo Paiva, deu posse a mais dez novos servidores e servidoras aprovados em concurso público nesta segunda-feira (17). A cerimônia de...

TRF1 determina que Fundação deve pagar indenização a paciente com câncer após erro médico

Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que...

União deve indenizar pais de ex-militar que faleceu em decorrência de agravamento de doença renal

A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo após saber que ele...

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D'Oeste...

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular...

Ministro do STF determina que Maluf pague multa devida em 10 dias

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Paulo Maluf efetue, em 10 dias,...

Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito a eleitores no segundo turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados que pede transporte público...

Tribunal de SP reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido de anulação de ato em...

Must read

Culpa de quem cobra: suspensão de consignado por falha do banco afasta mora do cliente

Nos contratos de empréstimo consignado, o pagamento ocorre por...

Proteção das verbas de aposentadoria não impede bloqueio parcial para satisfação do crédito

A proteção legal conferida às verbas de aposentadoria não...
- Advertisement -spot_imgspot_img