A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou, por meio de ato publicado nesta quarta-feira (15/03), a Portaria Normativa nº 73/2022, que regulamentava até então os...
Três homens foram presos em flagrante, e um adolescente apreendido, pelo crime de tortura contra três crianças em uma adega, na noite de segunda-feira...
Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou uma moradora do Rio de Janeiro a...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (14/03), à Justiça Federal do Distrito Federal, pedido de condenação definitiva de mais 42 pessoas presas...
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público, o juiz Marcelo Guimarães Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã (MS), absolveu um caminhoneiro que...