Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

União deve indenizar ex-sócia de empresa por ajuizamento de execuções fiscais indevidas

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, ex-sócia de um comércio de frutas e legumes que teve o seu nome incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam...

TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o bloqueio hormonal da puberdade,...

Jovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada por tráfico internacional

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A decisão foi publicada na última...

Justiça valida citação por edital e mantém responsabilização de sócios

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão que rejeitou os embargos à execução apresentados por dois sócios...

Empresário que expôs ex-empregado em rede social é condenado por danos morais

A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem expôs...

Banco vai indenizar trabalhadora exposta em ranking de metas e ameaçada com demissão

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 10 mil por assédio...

Suprema Corte dos EUA autoriza posse de armas por usuários de maconha

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que usuários de maconha podem possuir e portar armas. A decisão da corte, em United States v....

Vídeos de agressões a recrutas embasam condenação confirmada pelo STM

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares do Exército acusados de praticar atos de violência e humilhação contra soldados recrutas...

Must read

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem...

Aposentado com doença ligada ao trabalho tem direito à isenção de IR mesmo sem invalidez

TRF1 manteve benefício a contribuinte com hérnia de disco...
- Advertisement -spot_imgspot_img