Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em...

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional...

MPT mantém condenação da Financeira Itaú por fraude trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou seguimento a mais um recurso da Itaú CBD S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (Itaú CBD), em ação...

Comissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, no dia 10/6, reunião na qual foram aprovados encaminhamentos...

Justiça entende que disputa de guarda não deve ser julgada sem prévio estudo psicossocial

A guarda de um filho não pode ser julgada sem que antes seja feita uma perícia psicológica e social. Com esse entendimento, a 3ª Vara...

Justiça condena homem por matar ex-companheira após fim do relacionamento

Após denúncia e atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma pelo...

Mulher pega quase 48 anos por tentar matar ex-companheira e enteada a facadas

Foi condenada por tentativa de feminicídio qualificado uma mulher que atacou a ex-companheira e a filha dela com golpes de faca em Populina, cidade...

Justiça mantém condenação de réu por fraude na venda de viagens

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma mulher que utilizou a estrutura de uma agência de...

Must read

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem...

Aposentado com doença ligada ao trabalho tem direito à isenção de IR mesmo sem invalidez

TRF1 manteve benefício a contribuinte com hérnia de disco...
- Advertisement -spot_imgspot_img