Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena município do RN por falha médica no atendimento de criança

Um erro de diagnóstico em unidade de saúde levou à condenação do Município de Macaíba ao pagamento de indenização por danos morais a um...

Justiça anula contrato após abordagem abusiva em parque aquático

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a anulação de um contrato firmado entre um consumidor de Araxá,...

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu...

STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7705, em que o Partido dos Trabalhadores...

Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira

O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está sendo dedicado nesta quarta-feira...

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de produção da...

Must read

Justiça proíbe dentistas de aplicar sedação que possa comprometer a respiração do paciente

A Justiça Federal suspendeu os trechos da Resolução nº...

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira...
- Advertisement -spot_imgspot_img