Arquivos STJ - Amazonas Direito

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Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

STJ

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide STJ

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

STJ não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

Cuidados maternos com recém-nascido no presídio podem contar para remição de pena

Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

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