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Home Distrito Federal STJ Page 3

STJ

STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
Destaque Lateral

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Aline -
15 de agosto de 2025
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Cláusula arbitral em estatuto de associação civil não está sujeita às exigências do contrato de adesão
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Aline -
14 de agosto de 2025
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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
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Aline -
4 de agosto de 2025
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Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma, decide STJ
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Aline -
31 de julho de 2025
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STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
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Aline -
28 de julho de 2025
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STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
Destaque Lateral

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Aline -
22 de julho de 2025
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STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
Destaque Lateral

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Aline -
22 de julho de 2025
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STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Destaque Lateral

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Aline -
17 de julho de 2025
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Justiça garante vaga em Brasília a candidato preterido no CNU
Destaque Lateral

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Aline -
17 de julho de 2025
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Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
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Aline -
17 de julho de 2025
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