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TRF-1 definirá se a mera proximidade de mineração a terra indígena exige proteção jurídica especial
João
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20 de junho de 2026
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Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF
João
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20 de junho de 2026
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Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM
João
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20 de junho de 2026
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TSE mantém decisão do TRE-AM e afasta fraude à cota de gênero baseada em baixa votação
João
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20 de junho de 2026
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Amazonas
STF mantém decisão que impediu ação que questionava registros de áreas ocupadas por empresas em Manaus
João
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20 de junho de 2026
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Contribuição ao INSS acima do teto deve ser devolvida ao segurado
João
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20 de junho de 2026
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Amazonas
TRF-1: antes de questionar pensão, INSS precisa mostrar onde a sentença errou
João
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20 de junho de 2026
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Amazonas
Seguro embutido nas parcelas gera dano moral e devolução em dobro por venda casada
João
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20 de junho de 2026
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Amazonas
STF: habeas corpus pode questionar ilegalidade em acolhimento infantil, mas não reavaliar provas
João
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19 de junho de 2026
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Amazonas
TRE-AM: empresa de comunicação não pode pedir cassação e inelegibilidade de vereador na Justiça Eleitoral
João
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19 de junho de 2026
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