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Sem caso fortuito: interrupção prolongada de energia gera dano moral presumido
João
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28 de abril de 2026
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Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento
João
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28 de abril de 2026
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Amazonas
Mulher é condenada a 24 anos por homicídio de companheiro e tentativa contra a filha da vítima em Manaus
Aline
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27 de abril de 2026
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Amazonas
Após posse, novos magistrados do TJAM começam curso intensivo de formação
Aline
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27 de abril de 2026
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Amazonas
Pai que estuprou as próprias filhas é condenado a mais de 51 anos de prisão no Amazonas
Aline
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27 de abril de 2026
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Amazonas
DPE-AM reforça monitoramento imediato para conter avanço dos feminicídios
Aline
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27 de abril de 2026
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Amazonas
Sem urgência ou risco, negativa de prova oral deve ser discutida na apelação, não por agravo
João
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27 de abril de 2026
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Amazonas
Se solto investigado pode voltar a cometer crime HC não é meio para restituição da liberdade
João
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27 de abril de 2026
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Amazonas
Renúncia do advogado não autoriza arquivamento de habeas corpus já ajuizado mesmo com pedido
João
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27 de abril de 2026
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Amazonas
Município deve pagar diferenças salariais a professores por não aplicar piso nacional
João
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26 de abril de 2026
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