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Homem que respondia por crime que não cometeu é absolvido no Amazonas

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Justiça do Amazonas condena Samsung e loja por entrega de TV com defeito

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TJAM valida exoneração de policial militar que não cumpriu altura mínima prevista em edital

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Empréstimo amarrado a seguro sem contrato e sem escolha impõe estorno e dever de indenizar no Amazonas

A decisão reforça a jurisprudência que trata a cobrança unilateral de seguros como violação à liberdade contratual do consumidor. Segundo o colegiado, o simples...
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TRT-11 condena empresa por não proteger saúde de empregada com doença ocupacional

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Servidor do Amazonas reverte no STF decisão que limitava competência da Justiça do Trabalho

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