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STJ: definido que o Banco faltou com a informação, conforme o IRDR/TJAM, não cabe reexame em Resp
João
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6 de novembro de 2025
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Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM
João
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5 de novembro de 2025
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Homem é condenado a mais de 10 anos e obrigado a pagar R$ 20 mil por tentativa de feminicídio em Manaus
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Ação proposta após três anos não demonstra perigo da demora, afirma desembargador ao negar cautelar do MPAM
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Valor da indenização por erro em cartão deve considerar o porte econômico do banco, diz Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Seguradora tem direito de reembolso por indenizar falhas da Amazonas Energia, decide Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Busca domiciliar, mesmo sem ordem judicial, quando consentida por morador afasta ilegalidade, diz TJAM
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Prazos penais, se ultrapassados, não implicam constrangimento automático, fixa Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Seguro, ainda que útil ao cliente, deve conter ausência de erro na contratação do consumidor
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça manda reintegrar militar excluído em PAD que usou provas de sindicância sem contraditório
João
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5 de novembro de 2025
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