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Sem consulta a povos tradicionais não se implementa política de créditos de carbono, diz Justiça no Amazonas
João
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25 de novembro de 2025
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OAB busca atuar como amicus curiae no TRF-1 contra revista por raio-X aplicada a advogadas grávidas no AM
Aline
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25 de novembro de 2025
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Dever de diligência: MPF define que Shopee deve retirar anúncios de mercúrio na plataforma
João
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25 de novembro de 2025
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STJ: Revogação do direito de recorrer em liberdade não gera, por si só, constrangimento apto a HC
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Cobrança obscura: Justiça manda Crefisa indenizar beneficiária de bolsa família no Amazonas
João
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25 de novembro de 2025
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Correntista não responde por pane em internet banking, fixa juiz ao ordenar devolução em dobro
João
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25 de novembro de 2025
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Sem empecilho: Morte de profissional da saúde com origem na pandemia é indenizável por direito autoaplicável
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Reparo que tarda: o tempo exige solução; se o conserto do produto não vem, reembolso é direito, diz Justiça
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Avianca e Smiles devem indenizar após negar embarque de passageiro por erro de grafia gerado pelo sistema
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Sem pedir ao INSS, segurado não pode acionar a Justiça para reconhecer tempo especial
João
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24 de novembro de 2025
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