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Turma reforma sentença e aplica prazo de dez anos para contestar cobranças bancárias
João
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10 de setembro de 2026
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Ressarcimento tributário pago indevidamente pode ser revisto e cobrado como dívida
João
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10 de setembro de 2026
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Pai não pode ser obrigado a amar a filha, mas tem dever de cuidar, diz Justiça ao condená-lo no Amazonas
João
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9 de setembro de 2026
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Amazonas diz ao TRF1 que bloqueio a empréstimo de R$ 1,46 bi pode gerar prejuízo difícil de reparar
João
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9 de setembro de 2026
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Movimentação do crédito na conta pode comprovar empréstimo contratado por aplicativo
João
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9 de setembro de 2026
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Débito originado por financeira não vincula, por si só, a responsabilidade do banco depositário
João
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9 de setembro de 2026
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Revelia do ex-companheiro em ação de união estável não garante partilha de bens
João
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9 de setembro de 2026
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Banco só pode abater valor de contrato inválido se provar que dinheiro chegou ao cliente
João
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8 de setembro de 2026
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Uso de servidor cedido pela Administração não obriga nomeação de aprovado em concurso
João
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8 de setembro de 2026
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Execução não prescreve quando credor depende de fichas financeiras da Administração
João
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8 de setembro de 2026
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