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Amazonas

    Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

    Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça

    Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida

    Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas

    Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência

    A força do tempo: danos ambientais de natureza individual não podem ser indenizados após três anos

    Mesmo com pequeno saldo devedor, atraso no pagamento autoriza busca e apreensão de veículo

    Justiça reconhece subestimação do Censo e eleva coeficiente do FPM para município no Amazonas

    Risco no concurso da Aleam: TCE-AM afasta possibilidade de dano e mantém agendamento de provas

    MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)

    Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus

    Justiça proíbe Amazonas Energia de reter arrecadação de taxa iluminação pública em Itacoatiara

    TJAM derruba lei municipal que previa punições à Águas de Manaus

    Brindes irregulares: Justiça declara inelegível ex-candidato a prefeito nas últimas eleições de Coari

    Por tarifa não contratada, Banco devolverá em dobro e indenizará por danos morais

    Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM

    Desconto considerado justo: erro do INSS que gera pagamento a maior autoriza devolução

    Condutas distintas e risco de queda de salvo-conduto impedem HC à técnica, diz Justiça no caso Benício

    FGV divulga locais e horários das provas do concurso da Aleam; aplicação será em 14 de dezembro

    MP recomenda que Prefeitura de Urucurituba pare de excluir críticas nas redes sociais

    Condenada por falta de vínculo entre oferta e serviço no Amazonas, Telefônica segue recorrendo

    Cadastro duplicado: Justiça anula IPTU cobrado duas vezes sobre o mesmo imóvel e condena Município

    Divórcio que convive com união estável: sem conseguir derrubar o status da relação, INSS paga pensão

    Banco que prova a origem do crédito e o uso dos valores pelo cliente não se obriga a indenizar

    Abertura da prova oral do concurso para ingresso na magistratura do TJAM tem mudança de local

    Tribunal Pleno escolhe magistrados para vagas em Turmas Recursais do Amazonas

    Certidão que prova férias não gozadas de militar prevalece sobre ato administrativo, decide Justiça

    TJAM mantém condenação de instituição de ensino por ofertar curso de extensão como graduação

    INSS deve pagar adicional de 25% a segurado incapacitado que depende de terceiro, decide Justiça Federal

    Critérios rígidos: renda superior ao limite, inclusive a do BPC, impede que a família receba o Bolsa Família

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