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Juiz define que Águas de Manaus abusa de cliente por não provar cobrança correta

Ao julgar procedente a ação contra a Águas de Manaus, o Juiz Diógenes Vidal Neto, da 6ª Vara Cível, destacou que a concessionária não...
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STJ reconhece violação de domicílio e restabelece rejeição de denúncia por tráfico de drogas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que policiais entraram ilegalmente na casa de um homem acusado de tráfico de drogas em Manaus e,...
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TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

A escolha de foro aleatório, sem qualquer vínculo com as partes ou com o contrato discutido, foi considerada prática abusiva do autor pela 19ª...
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Justiça fixa restituição simples e danos morais após banco creditar valor sem contrato no Amazonas

A 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus reconheceu a inexistência de contrato de empréstimo entre um consumidor e...
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Juiz anula cobrança de R$ 93 mil da Amazonas Energia, mas nega danos morais por ‘mea-culpa’ do consumidor

A sentença anulou a cobrança de quase R$ 93 mil feita pela Amazonas Energia contra um consumidor, devido ao descumprimento dos procedimentos regulatórios obrigatórios...
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Sem prova do crédito presumido, não se atende à suspensão da cobrança do Pis/Cofins, diz Justiça no Amazonas

O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições federais incidentes sobre a receita bruta...
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STJ confirma que concessionária deve restituir valores de carro zero entregue a pessoa errada no Amazonas

O STJ, por meio do Ministro Herman Benjamim, confirmou decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas que anulou um contrato...
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Mesmo com revelia do Banco do Brasil, Justiça nega exame de mérito sobre Pasep no Amazonas

Mesmo diante da ausência de contestação do Banco do Brasil e da presunção legal de veracidade dos fatos alegados pelo autor, a Juíza  Suzi...
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