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1 de fevereiro de 2026
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INSS indeniza segurado em R$ 10 mil por erro de homonímia em cadastro previdenciário
31 de janeiro de 2026
Movimentação atípica afasta culpa exclusiva do cliente e impõe ao banco dever de indenizar
31 de janeiro de 2026
Sem prova de repasse ao banco, rubrica em contracheque não autoriza devolução de valores indevidos
31 de janeiro de 2026
Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar
13 de dezembro de 2025
Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça
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Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida
12 de dezembro de 2025
Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas
12 de dezembro de 2025
Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência
12 de dezembro de 2025
A força do tempo: danos ambientais de natureza individual não podem ser indenizados após três anos
12 de dezembro de 2025
Mesmo com pequeno saldo devedor, atraso no pagamento autoriza busca e apreensão de veículo
12 de dezembro de 2025
Justiça reconhece subestimação do Censo e eleva coeficiente do FPM para município no Amazonas
12 de dezembro de 2025
Risco no concurso da Aleam: TCE-AM afasta possibilidade de dano e mantém agendamento de provas
12 de dezembro de 2025
MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)
11 de dezembro de 2025
Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus
11 de dezembro de 2025
Justiça proíbe Amazonas Energia de reter arrecadação de taxa iluminação pública em Itacoatiara
11 de dezembro de 2025
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Por tarifa não contratada, Banco devolverá em dobro e indenizará por danos morais
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Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM
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