Lançado portal do comitê de gênero do Tribunal da 5ª região

Lançado portal do comitê de gênero do Tribunal da 5ª região

Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as informações ligadas ao Comitê de Gênero da Justiça Federal da 5ª Região. O hotsite foi lançado no mês de março, em uma iniciativa alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Na página, é possível acessar informações sobre a composição Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; as Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios na 5ª Região; as principais decisões das Cortes Superiores sobre o tema; as legislações aplicadas; os principais documentos que envolvem o assunto, como o Protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ, cartilha e pesquisas; os vídeos dos eventos realizados; as notícias sobre o Prêmio Margarida de Equidade de Gênero; além de links úteis e contatos.

Para consultar o conteúdo, basta acessar o site do TRF5 e clicar na aba “Institucional”, no menu superior da tela, e depois clicar na área “Portal do Comitê de Gênero”.

Com informações do CNJ

Leia mais

TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou sindicância para apuração de fatos relacionados à atuação do Juízo da 23.ª Vara do...

Prisão preventiva exige justificativa concreta, reafirma STJ ao libertar acusado de estelionato no Amazonas

A prisão preventiva somente se justifica na hipótese de impossibilidade que, por instrumento menos gravoso, seja alcançado idêntico resultado acautelatório.  Com base nesse entendimento, o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou sindicância para apuração de fatos relacionados à atuação do...

A reserva do possível não pode ser usada como desculpa quando há direito garantido por lei

Quando uma pessoa entra com mandado de segurança para defender um direito que está claro e comprovado (ou seja,...

A falta de evidência do direito prejudica o mandado de segurança, mas não outra ação no mesmo sentido

A decisão que denega mandado de segurança sem julgamento do mérito não impede o impetrante de buscar os mesmos...

STJ vai decidir como contar o prazo para municípios cobrarem verbas do FUNDEB/FUNDEF

Municípios e estados que querem cobrar da União verbas complementares do antigo FUNDEF ou do atual FUNDEB poderão ter...