Grupo “Respeito à Magistratura” ensaia desafio ao retorno presencial determinado por CNJ

Grupo “Respeito à Magistratura” ensaia desafio ao retorno presencial determinado por CNJ

No ano passado, com registro do mês de novembro, o CNJ aprovou resolução determinando a retomada presencial das atividades dos juízes em até 60 dias úteis. O prazo foi encerrado em fevereiro deste ano. Averiguando denúncias de ausência ao trabalho, na forma determinada, o Conselho Nacional de Justiça apurou, em sentido positivo, que 96,01% dos magistrados, bem como 82, 77% dos servidores retornaram ao trabalho presencial. Apesar dessa realidade, os juízes se movimentam no sentido de que o CNJ reconsidere sua decisão e prometem um boicote.

Os magistrados reclamam que o CNJ endureceu as regras no retorno ao trabalho presencial e assim, defendem o descumprimento de algumas decisões administrativas do Conselho. As reclamações dos juízes se centram no fato de que o CNJ viola algumas disposições da Lei Orgânica da Magistratura, e prometem levar a causa para ser decidida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 

O CNJ tem exigido a certificação de que os juízes, de fato, cumpram e  exerçam  o  trabalho presencial. Os magistrados reclamam que sua independência funcional esteja sendo arranhada pelo CNJ. Escalas de ofício e frequência impostas a juízes são algumas das exigências do Conselho Nacional de Justiça. 

Há notícias de que uma carta aberta, idealizada pelo grupo “Respeito à Magistratura” esteja sendo elaborada, com inúmeras oposições de magistrados às decisões do CNJ e ameaçam descumprir atos administrativos que consideram ilegais.

O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão já se pronunciou e disse ser intolerável que juízes se oponham  a qualquer ato que  determine o retorno da magistratura ao trabalho presencial e que não permitirá  a desobediência. 

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