Em meio à polêmica, inclusive envolvendo a retomada de obras na Br 319, surgiram manifestações em várias capitais que expressaram apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alvo recente de ataques no Senado.
Com cartazes e faixas, os manifestantes destacaram a importância de sua atuação e cobraram maior compromisso do governo federal com a preservação da Amazônia. Atos ocorreram em São Paulo, Brasília, Manaus, Belo Horizonte, entre outras cidades, com críticas ao chamado “PL da Devastação” e pedidos pelo veto presidencial.
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, prevê uma ampla reformulação nas regras de licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, tem como principal objetivo simplificar e acelerar o processo de obtenção de licenças para empreendimentos considerados de baixo ou médio impacto ambiental.
O texto institui modalidades mais ágeis de licenciamento, incluindo o chamado “licenciamento por adesão e compromisso”, além de permitir, em determinadas hipóteses, a dispensa total da licença. Segundo os defensores da proposta, a medida busca reduzir a burocracia e incentivar investimentos, especialmente em obras de infraestrutura.
Entretanto, ambientalistas alertam que o projeto pode fragilizar o controle ambiental, ao restringir instrumentos de consulta pública e flexibilizar exigências para atividades com potencial impacto significativo, como mineração, exploração de petróleo e expansão da malha viária.
Em resposta à aprovação do PL, atos públicos foram registrados no domingo,dia 1º, em ao menos oito capitais, incluindo São Paulo, Brasília e Manaus. Além de críticas à proposta legislativa, os manifestantes expressaram apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que recentemente foi alvo de ataques em sessão no Senado. Setores da sociedade civil também pedem que o projeto seja vetado caso avance no Congresso.