Projeto de Lei que flexibiliza licenciamento ambiental da Br 319 gera reações em capitais do país

Projeto de Lei que flexibiliza licenciamento ambiental da Br 319 gera reações em capitais do país

Em meio à polêmica, inclusive envolvendo a retomada de obras na Br 319, surgiram manifestações em várias capitais que expressaram apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alvo recente de ataques no Senado.

Com cartazes e faixas, os manifestantes destacaram a importância de sua atuação e cobraram maior compromisso do governo federal com a preservação da Amazônia. Atos ocorreram em São Paulo, Brasília, Manaus, Belo Horizonte, entre outras cidades, com críticas ao chamado “PL da Devastação” e pedidos pelo veto presidencial.

O Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, prevê uma ampla reformulação nas regras de licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, tem como principal objetivo simplificar e acelerar o processo de obtenção de licenças para empreendimentos considerados de baixo ou médio impacto ambiental.

O texto institui modalidades mais ágeis de licenciamento, incluindo o chamado “licenciamento por adesão e compromisso”, além de permitir, em determinadas hipóteses, a dispensa total da licença. Segundo os defensores da proposta, a medida busca reduzir a burocracia e incentivar investimentos, especialmente em obras de infraestrutura.

Entretanto, ambientalistas alertam que o projeto pode fragilizar o controle ambiental, ao restringir instrumentos de consulta pública e flexibilizar exigências para atividades com potencial impacto significativo, como mineração, exploração de petróleo e expansão da malha viária.

Em resposta à aprovação do PL, atos públicos foram registrados no domingo,dia  1º, em ao menos oito capitais, incluindo São Paulo, Brasília e Manaus. Além de críticas à proposta legislativa, os manifestantes expressaram apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que recentemente foi alvo de ataques em sessão no Senado. Setores da sociedade civil também pedem que o projeto seja vetado caso avance no Congresso.

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