Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual

Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para o julgamento seis ações penais instauradas contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1. As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e serão julgadas em sessão virtual extraordinária do Plenário entre os dias 26/9 e 2/10.

Estão na pauta de julgamento Ações Penais 1.109 (João Lucas Valle Giffoni), 1.116 (Reginaldo Carlso Beagiato Garcia), 1.129 (Jupira Silvana da Cruz Rodrigues), 1.144 (Nilma Lacerda Alves), 1.413 (Davis Baek), além da AP 1.505, contra Moacir José dos Santos, que chegou a estar na pauta do Plenário presencial, mas migrou para o virtual.

Os advogados e procuradores poderão apresentar suas sustentações orais até as 23h59 do dia 25/9.

Com informações do STF

Leia mais

Convocação de militar da reserva não reabre direito a gratificação

A convocação de militares da reserva remunerada para integrar conselhos de disciplina ou exercer outras funções institucionais não reabre prazos nem restabelece o direito...

STF mantém obrigação de servidor devolver valores recebidos por decisão provisória depois revogada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obrigou um servidor público a devolver aos cofres do Estado do Amazonas valores...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Convocação de militar da reserva não reabre direito a gratificação

A convocação de militares da reserva remunerada para integrar conselhos de disciplina ou exercer outras funções institucionais não reabre...

STF mantém obrigação de servidor devolver valores recebidos por decisão provisória depois revogada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que obrigou um servidor público a devolver aos cofres...

Risco à rede impede Justiça de suspender desligamento de sistema de energia solar

O mandado de segurança não permite ao juiz resolver uma controvérsia que dependa de perícia para saber quem tem...

Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...