O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 54 anos, seis meses e 26 dias de reclusão, pela prática do crime de estupro de vulnerável, de forma continuada, contra a irmã e também pelo delito de coação no curso do processo. Os crimes foram praticados entre 2015 e 2022, no município de Carbonita, situado no Vale do Jequitinhonha.

Outro irmão da adolescente e a mãe dela também foram condenados, respectivamente, por importunação sexual contra a garota e por coação no curso do processo. As penas de privação de liberdade fixadas para os dois foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.

Conforme a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Itamarandiba, o homem condenado a 54 anos de prisão manteve conjunção carnal e praticou atos libidinosos com a irmã quando ela tinha entres nove e 14 anos de idade. Depois que a garota completou 14 anos, constrangeu-a repetidas vezes e em continuidade delitiva, mediante violência e grave ameaça, para praticar os mesmos crimes contra ela.

Inicialmente, a menina residia com sete irmãos, entre eles, o agressor, enquanto a mãe passava mais tempo na zona rural. Somente quando a mulher passou a ficar mais tempo na residência, em 2021, os estupros foram interrompidos.

No entanto, apesar de ter por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância para com a filha, a mãe, mesmo tomando conhecimento dos crimes, deixou de tomar providências para que eles fossem investigados e deixassem de se repetir, tendo pedido à garota que não contasse o ocorrido para ninguém.

Importunação sexual 

Em fevereiro do ano passado, outro irmão da garota começou a praticar atos libidinosos contra ela. Ele, ainda, ofereceu dinheiro para que a adolescente aceitasse ser sua amante. Com medo de que os abusos se agravassem, a menina conseguiu contar os fatos para a cunhada e para outro irmão, com quem foi morar. Os abusos foram, então, relatados ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil.

Coação no curso do processo 

A fim de intimidar a adolescente a se retratar das acusações feitas, a mãe da garota e o irmão responsável pelos estupros usaram de violência e ameaçaram gravemente a menina e o irmão com quem ela foi morar. Além de agredir o filho que ofereceu proteção à jovem, a mulher chegou a oferecer dinheiro e bens para que a filha “retirasse a queixa”.

De acordo com a sentença, a palavra da adolescente e as provas levadas ao processo pelo Ministério Público não deixam dúvida sobre a responsabilidade penal dos denunciados. A Justiça negou ao condenado pelos estupros o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva como forma de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Com informações do MPMG